DIA DO CONCELHO DO PORTO MONIZ
22 de Julho de 2007

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
Exmas. Entidades Civis, Militares e Religiosas
Exmas. Senhoras e Senhores Convidados
Minhas senhoras e meus senhores,

É com muita honra e imensa satisfação que aqui me encontro para comemorar convosco mais um aniversário deste concelho. Na verdade, não deixo de sentir um orgulho muito especial ao vislumbrar toda esta fantástica obra que tem vindo a nascer por aqui ao longo dos últimos anos e constatar o quão distante nos encontramos daquele município dos tempos passados, que vivia encurralado nesta extremidade norte da Ilha, cercado pela imponente escarpa vulcânica por um lado e pela sinuosa orografia da montanha por outro.

Este é mais um forte exemplo da grande força e do espírito lutador do Povo Madeirense, do seu inconformismo perante as adversidades e da sua coragem para enfrentar as barreiras impostas pela natureza, contrariando as fatalidades do destino.

As minhas primeiras palavras vão, assim, para esta Gente simpática, acolhedora, brava e trabalhadora, que no passado e de forma destemida, se sacrificou rompendo a encosta rochosa galgando os caminhos a norte, que soube conquistar as serras abrindo vias a Sul, para todos os que se viram forçados a abandonar as suas famílias e as suas raízes, procurando encontrar em paragens distantes um futuro mais promissor, porque deles herdamos a força para lutar e a capacidade de acreditar no sonho hoje tornado realidade.

Mas o meu reconhecimento vai também, muito naturalmente, para todos aqueles que, no presente, souberam acreditar no ambicioso projecto político que representamos e que tem vindo a revolucionar pacificamente esta Terra. Para todos os que, colaborando de forma solidária, nos ajudaram a erigir este concelho moderno, que soube crescer e desenvolver-se conjugando, de forma equilibrada e racional, desenvolvimento económico com preservação do património natural, turismo com espólio paisagístico, desporto e lazer com qualidade ambiental.

Este é, decididamente, o caminho que continuaremos a trilhar, trabalhando arduamente para que a nossa revolução tranquila continue a realizar-se, transformando o nosso arquipélago e tornando-o, cada vez mais, numa referência de excelência aberta ao mundo.

Minhas senhoras e meus senhores,

Acabámos de dar início a um novo mandato, que será recheado de importantes desafios, mas também repleto de dificuldades. Desde logo, todos temos que ter bem presente a actual conjuntura política em que vivemos e os constrangimentos que temos vindo a sofrer por força desta realidade atípica que se vem instalando um pouco por todo o País.

O actual estado do regime democrático em Portugal é, para nós, motivo de grande preocupação, pois sentimos que são cada vez mais frequentes os atentados aos direitos, liberdades e garantias que vitimam, indiscriminadamente, os cidadãos portugueses.

Os Madeirenses foram um dos principais alvos desta nova arma utilizada pelo Estado, para hostilizar todos aqueles que possuem uma opinião diferente, que defendem posições diversas ou que politicamente não comungam dos mesmos princípios.

O dia 6 de Maio de 2007 deverá, por isso mesmo, ficar na memória de todos como um símbolo da vitória de um Povo, como um grito de revolta de quem se recusou e recusar-se-á sempre, seja em que circunstâncias for, a ser novamente controlado e manipulado por uma determinada classe política que, de quando em vez, se instala nas cadeiras do poder na antiga capital do império.

Mas também deverá ser lembrado às gerações futuras, como um testemunho de que a luta pela Autonomia não acabou com esta geração. Esta é uma batalha constante e contínua, pois ao longo da História haverão sempre aqueles que estarão dispostos a pô-la em causa, desrespeitando os seus princípios e a vontade livremente expressa pelos Madeirenses.

Todavia, os nossos objectivos não se esgotam no aprofundamento do regime autonómico, embora esta seja uma questão determinante para que, no futuro, sejamos cada vez menos dependentes e mais senhores do nosso próprio destino.

Conseguimos vencer o nosso primeiro grande desafio, o do desenvolvimento. No momento certo, aproveitando os apoios europeus disponíveis para esse efeito, construímos as infra-estruturas consideradas fundamentais para fazer recuperar a Região do atraso secular a que parecia que estava fatalmente votada, para elevá-la aos patamares do progresso hoje alcançados.
E na recta final desse desafio, lutando contra a crise que vinha de fora, injectaram-se milhões de euros na economia regional, impulsionando o aparecimento de novos negócios e a atracção de investimentos privados, que de outra forma seriam impossíveis de persuadir. Conseguiu-se assim acrescentar ao já alcançado, um conjunto de obras de grande qualidade, que não seriam possíveis noutros tempos, garantindo uma mais valia extraordinária na qualidade de vida das pessoas e na modernidade, descentralização e desenvolvimento dos diversos concelhos da Região.

Agora, temos pela frente um segundo grande desafio. Com muito menos dinheiro, com metade dos fundos europeus e sem o apoio do Estado, teremos que adaptar o modelo de desenvolvimento económico à nova conjuntura e às novas circunstâncias.
Enfrentaremos, também, as metas definidas pela nova estratégia europeia e que resultam do novo patamar de desenvolvimento que lográmos alcançar. Temos, por isso mesmo, que estar preparados para expandir os nossos horizontes, rumando sem hesitações e com segurança para os novos mundos da competitividade, da inovação, da investigação, do conhecimento.

É preciso mudar um pouco as mentalidades e ter a consciência de que nenhuns destes novos desígnios são incompatíveis com a nossa condição de região ultraperiférica e de dimensões reduzidas. Mas, para ultrapassarmos com sucesso as complexas barreiras que se nos deparam, será fundamental assumirmos uma postura pró-activa, imaginativa e criativa, de forma a construirmos uma sociedade cada vez mais empreendedora, mais produtiva e economicamente mais dinâmica.

Sendo a exiguidade do nosso mercado um sério obstáculo ao nosso crescimento e sabendo que o investimento público ficou bem mais limitado, é chegada a altura de assistirmos à substituição progressiva da iniciativa pública pela iniciativa privada.

Não deixaremos, por isso mesmo, de continuar a criar condições para que este incremento da iniciativa privada se intensifique, trabalhando para isso, designadamente para que os sistemas de incentivos de base regional alcancem o mesmo sucesso que os anteriores, de forma a podermos ter novas e modernas empresas e, consequentemente, possibilitar a criação de mais emprego.

Apostaremos no incremento de relações com Regiões de outros países, de forma a permitir que, pelo intercâmbio de experiências, alcancemos uma plataforma de cooperação, quer ao nível institucional, como comercial, cultural e social, criando em conjunto uma dinâmica favorável às empresas, favorecendo a internacionalização dos nossos produtos e marcas e, deste modo, expandindo o nosso mercado.

Todavia, para vencermos este combate que constitui a escassez do nosso mercado é também fundamental que consigamos garantir mais transportes. Para isso estamos trabalhando porque é preciso trazer mais gente ao nosso arquipélago para assim dinamizarmos o nosso comércio, a nossa indústria e os nossos serviços, dando um novo impulso à economia regional.

Mas o mundo globalizado de hoje gira cada vez mais em torno dos novos paradigmas. Das novas tecnologias, aliadas à ciência, à informação e à comunicação. Daí que estejamos fortemente empenhados em apoiar, eventualmente em parceria com o sector privado, investimentos na área da inovação científica e tecnológica.
Aliás, devo aqui realçar que foram já dados os primeiros passos nesta área, através da assinatura do primeiro acordo de cooperação com a conceituada e prestigiada universidade americana de Carnegie Mellon, uma das melhores, senão a melhor, a nível mundial no domínio das tecnologias da informação e comunicação.
E este foi apenas o começo, esperando no futuro vir a contar com a colaboração de entidades como o Centro de Empresas e Inovação e, sobretudo, do Madeira Tecnopolo, para que possamos construir e incrementar na Região um verdadeiro pólo vocacionado para o desenvolvimento científico e tecnológico.

Numa altura em as questões em torno dos problemas ambientais e do aquecimento assumiram uma dimensão global, prioritária será a nossa estratégia em termos de política energética, fazendo deste tema uma das nossas causas, procurando defender e preservar aquele que é nosso principal património natural. Exemplo disso são as extraordinárias conquistas que já fizemos no âmbito das energias renoveis ou “energias limpas”, o que nos permitirá mesmo superar as metas fixadas pela União Europeia para 2020. Por sua vez, com a introdução do Gás Natural, para além de ultrapassarmos os objectivos europeus a Região apresentará um sector em que estará na vanguarda em termos nacionais.

Estes são alguns dos novos desafios, ousados e ambiciosos, que perseguimos. Mas, só conseguiremos vencer e ultrapassar estas novas metas se em cada novo projecto, em cada investimento, em cada medida que tivermos que tomar, perseguirmos o chamado “factor de excelência”, a marca da Qualidade. Só nos diferenciaremos das outras regiões nossas concorrentes, só conseguiremos afirmar-nos neste mundo competitivo de hoje, se nos destacarmos pela superior qualidade de tudo quanto fazemos ou deixamos fazer e dos serviços que prestamos.

No entanto, tornar-se-á efémero se procurarmos este desígnio de forma isolada e solitária. Para que tenhamos sucesso necessitamos de um envolvimento generalizado, quer do sector público como do privado, nas empresas, nas escolas, na protecção do ambiente e defesa da nossa paisagem, no ordenamento do território ou ainda no funcionamento e organização da Administração Pública e no atendimento ao cidadão.

Faz, assim, todo o sentido que continuemos o trabalho que em termos de ordenamento do território correctamente se faz, promovendo a deslocalização das empresas para os espaços devidamente preparados para as receber, dando um importante contributo no sentido da preservação da paisagem e da defesa daquele que é o nosso principal espólio natural.

Minhas senhoras e meus senhores,

Continuaremos, como até aqui, de forma empenhada, decidida e com renovado estímulo, a trilhar o nosso próprio caminho, conscientes de que teremos de lutar muito se quisermos concretizar no futuro os sonhos do presente.

Quero uma vez mais aqui enaltecer a coragem, a inesgotável capacidade de trabalho e de luta deste nobre Povo do Porto Moniz, assim como de todos aqueles que no passado se sacrificaram em prol deste concelho. Uma palavra muito especial para todos os emigrantes que, nesta altura de Verão, regressam ao concelho que um dia foram forçados a deixar, mas que guardam bem fundo no coração. Saúdo-vos de uma forma muito especial, estando certo que estarão orgulhosos de tudo quanto aqui nasceu e felizes por verem este município crescer com equilíbrio, segurança e estabilidade, e preservando, conservando, protegendo a sua preciosa paisagem.

Sendo este um momento de comemoração, quero também manifestar na pessoa de sua Exa. O Sr. Presidente da Assembleia Municipal, ilustre autarca com relevantes serviços prestados ao seu concelho, o meu sincero reconhecimento e gratidão a todos aqueles que no presente e no passado assumiram funções representando este município. O meu muito obrigado pelo apoio e pelo contributo que deram no desenvolvimento deste Concelho e da nossa Região.

Quero também dirigir o meu profundo agradecimento a V. Exª. Sr. Presidente da Câmara, por todo o trabalho que tem vindo a desenvolver nesta Autarquia e pela forma determinada com que vem desempenhando esta nobre função. O mérito com que tem comandado os destinos deste concelho e a excelência com que vem exercendo o seu cargo, estão bem espelhadas na certificação de Qualidade que foi atribuída a esta edilidade, expoente da organização e da eficiência da gestão que tem vindo a ser implementada. Estou certo de que, com o dinamismo que tem manifestado e a total disponibilidade que vem demonstrando para servir o seu concelho e as suas Gentes, o Porto Moniz continuará o seu trajecto de progresso, com claros benefícios para toda a sua população.

Da nossa parte continuará a contar com a amizade, a colaboração e o apoio que precisar, porque só assim, lutando em conjunto, de forma solidária, leal e honesta, saberemos ultrapassar as dificuldades que nos esperam e continuaremos a deixar obra, o único testemunho que permanece definitivamente registado na História.

Mas num particular momento em que os recursos financeiros escasseiam, em que todos sentimos dificuldades acrescidas e em que é necessário que rememos juntos para o mesmo lado, exige-se especialmente àqueles que exercem altos cargos políticos, a solidariedade, a entreajuda, mas também a responsabilidade no cumprimento dos compromissos assumidos, exigíveis em prol do interesse colectivo geral que todos devemos perseguir. E nesta matéria V. Exª. é um bom exemplo que prestigia e dignifica o seu concelho e as suas Gentes.

Minhas senhoras e meus senhores,

O caminho é para a frente. Encarando com responsabilidade, mas também com optimismo, o que está para vir.

Continuarei com a mesma exigência e com a mesma determinação, fortemente empenhado em superar barreiras e a contornar obstáculos, de forma a agarrar as novas oportunidades que o futuro nos reserva, indiferente às pressões, venham elas de onde vierem, e apenas carregando comigo a enorme responsabilidade de servir, da melhor maneira, a Madeira e o seu Povo.

Embora conscientes de que teremos ao nosso dispor menos recursos financeiros e de que não poderemos contar com a solidariedade que é devida ao Estado para com este território autónomo, de tudo faremos para continuar a construir uma Região cada vez mais próspera e estável, cada vez menos dependente e mais dona do seu destino, onde investigação, o desenvolvimento tecnológico e cientifico se alie à qualidade de vida e bem estar, onde a internacionalização das nossas empresas e da nossa economia, o alargamento do nosso mercado e a garantia de mais transportes resulte na possibilidade de podermos continuar a conectar mais riqueza a mais justiça social.

Uma Terra mais culta, mais qualificada pessoal e profissional, ainda mais harmoniosa e cada vez menos poluída, aproveitando ainda melhor os seus recursos hídrico e eólicos e garantido melhor ambiente e melhor qualidade de vida para todos.

Minhas senhoras e meus senhores,

Reitero a V. Exas. os meus sinceros e efusivos parabéns por mais este aniversário. Desejo a todos muitas felicidades, um resto de bom fim-de-semana, e o meu muito obrigado por me terem escutado.

João Cunha e Silva
Vice-Presidente do Governo Regional
22/07/2007